[{"Id":1044,"Numero":"498","Data":"2026-03-02","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do $3° do art. 8° da Lei Municipal nº 482/2025, que trata da concessão de bolsas de estágio no âmbito da administração pública de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1044"},{"Id":1043,"Numero":"497","Data":"2026-03-02","Descricao":"Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário-mínimo nacional conforme o Decreto Presidencial nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1043"},{"Id":1042,"Numero":"496","Data":"2026-03-02","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1042"},{"Id":1041,"Numero":"495","Data":"2026-03-02","Descricao":"Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de São José dos Ramos, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, destacando aumento adicional em relação à Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1041"},{"Id":1040,"Numero":"494","Data":"2026-03-02","Descricao":"EMENTA: Acrescenta o $3° ao art. 1° da Lei Municipal nº 395/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos transportes, máquinas e tratores da frota municipal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1040"},{"Id":1039,"Numero":"493","Data":"2026-03-02","Descricao":"EMENTA: Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São José dos Ramos/P?, estabelecendo valor em conformidade com o salário-mínimo nacional vigente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1039"},{"Id":904,"Numero":"492","Data":"2025-11-25","Descricao":"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de São José dos Ramos/PB.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=904"},{"Id":903,"Numero":"491","Data":"2025-11-25","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=903"},{"Id":902,"Numero":"490","Data":"2025-11-25","Descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=902"},{"Id":901,"Numero":"489","Data":"2025-11-25","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Campanha Anual de Vacinação Antirrábica e institui o pagamento de incentivo de campanha aos servidores públicos municipais que participarem de sua execução, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=901"},{"Id":900,"Numero":"488","Data":"2025-11-25","Descricao":"Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=900"},{"Id":850,"Numero":"487","Data":"2025-10-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=850"},{"Id":851,"Numero":"486","Data":"2025-10-13","Descricao":"ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=851"},{"Id":849,"Numero":"485","Data":"2025-10-13","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=849"},{"Id":847,"Numero":"484","Data":"2025-09-17","Descricao":"EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, JURIPIRANGA, SÃO MIGUEL DE TAIPU, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SALGADO DE SÃO FÉLIX, PILAR E MOGEIRO, VISANDO Á CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL - CONSÓRCIO CASA-LAR DO AGRESTE PARAIBANO (CONCALA-PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=847"},{"Id":846,"Numero":"483","Data":"2025-09-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ  DOS RAMOS, DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTE DE DIFERENÇA DE REPASSES QUANTO AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO PERÍODO DE 19/12/2000 A 31/12/2006.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=846"},{"Id":845,"Numero":"482","Data":"2025-09-17","Descricao":"CRIA O PROGAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO DENOMINADO DE PROGRAMA FUTURO EM AÇÃO (PROFUTURO), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=845"},{"Id":843,"Numero":"481","Data":"2025-08-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO EVENTO, AMIGOS DA TRILHA, NA ROTA CULTURAL E CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=843"},{"Id":844,"Numero":"480","Data":"2025-08-25","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMMOS/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVOS ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, REFERENTE AO CICLO DE 2024, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=844"},{"Id":842,"Numero":"479","Data":"2025-07-30","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMETO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=842"}]