Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
898,483,2025-11-12,"Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São José dos Ramos, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferença de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 19/12/2000 a 31/12/2006.",2025,"LEI ORDINÁRIA - PRECATÓRIO DO FUNDEF","LEIS MUNICIPAIS"
771,704,2025-03-14,,2025,"ATOS DA SEINFRA",OUTRAS
769,001,2025-03-11,"REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA COMERCIANTES AMBULANTES TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ 2025",2025,EDITAL,EDITAL
770,001,2025-03-11,"PUBLICAÇÃO - REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA COMERCIANTES AMBULANTES TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ 2025",2025,ANEXO,EDITAL
699,003,2025-02-20,"A Secretaria de Cultura de São José dos Ramos, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público PNAB 003/2024, torna público em 20 de fevereiro de 2025, a publicação do Resultado Final – publicação das inscrições selecionadas do Edital para curso de produção cultural e concessão de bolsas PNAB 03/2024, conforme detalhamento abaixo.",2025,EDITAL,EDITAL
698,002,2025-02-20,"A Secretaria de Cultura de São José dos Ramos, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público PNAB 002/2024, torna público em 20 de fevereiro de 2025, a publicação do Resultado Final – publicação das inscrições selecionadas Edital de Premiação de Iniciativas Culturais PNAB 002/2024, conforme detalhamento abaixo.",2025,EDITAL,EDITAL
697,001,2025-02-20,"A Secretaria de Cultura de São José dos Ramos, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público PNAB 001/2024, torna público em 20 de fevereiro de 2025, a publicação do Resultado Final – publicação das inscrições selecionadas do Edital para Concessão de Premiação PNAB 01/2024, conforme detalhamento abaixo.",2025,EDITAL,EDITAL
696,,2025-02-20,,2025,"ERRATA - CRONOGRAMA",OUTRAS
695,003,2025-02-03,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL – PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SELECIONADAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 003/2024 – EDITAL PARA CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL E CONCESSÃO DE BOLSAS",2025,EDITAL,EDITAL
694,002,2025-02-03,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL – PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SELECIONADAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 002/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICOS CULTURAIS – TODAS AS CATEGORIAS",2025,EDITAL,EDITAL
693,001,2025-02-03,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 001/2024 – EDITAL PARA CONCESSAO DE PREMIAÇÃO PNAB – TODAS AS CATEGORIAS",2025,EDITAL,EDITAL
692,003,2025-01-27,"RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EDITAL 003-2024  ",2024,EDITAL,EDITAL
690,002,2025-01-27,"RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EDITAL 002-2024",2024,EDITAL,EDITAL
691,001,2025-01-27,"RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EDITAL 001-2024",2024,EDITAL,EDITAL
686,03,2024-12-20,"SELEÇÃO DE INTRUTOR DE OFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2024,"EDITAL PARA CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL E CONCESSÃO DE BOLSAS",EDITAL
687,,2024-12-20,,2024,"ERRATA - CRONOGRAMA",OUTRAS
688,,2024-12-20,"SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2024,"EDITAL DE PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS",EDITAL
689,,2024-12-20," PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2024,"EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL",EDITAL
685,,2024-12-12,"AUTODECLARAÇÃO RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas raciais – pessoas negras)",2024,"AUTODECLARAÇÃO RACIAL",EDITAL
684,,2024-12-12,"TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL",2024,"ANEXO V-TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL",EDITAL