DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
31/12/2023 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2023 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/12/2023 Este edital é denominado de PRÊMIO CULTURAL MANOEL LOURENÇO DA SILVA (POETA MANOEL XUDÚ) . 2023 EDITAL
04/12/2023 O Edital para Seleção de Instrutores em Audiovisual prevê a seleção de até 02 projetos com propostas de curso de pessoas físicas ou pessoa jurídica, para workshop e/ou oficina nas áreas que façam parte do setor Audiovisual, 2023 EDITAL
04/12/2023 DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2023 ANEXO
04/12/2023 Este edital, prevê a seleção de 01 (uma) Proposta de entidade cultural ou coletivo cultural, que apresente orçamento para apresentação de cinema itinerante no município de São José dos Ramos e Zona Rural. 2023 EDITAL
04/12/2023 Este instrumento é denominado de EDITAL 001 DE AUDIOVISUAL, numa homenagem a JOSÉ ANICETO DE BRITO, por suas raízes fixadas no município de São José dos Ramos. 2023 EDITAL
04/12/2023 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA OU NATURALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB 2023 ANEXO
31/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
26/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
26/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
16/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02/10/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
22/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
22/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/09/2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023/CMDCA 2023 RETIFICAÇÃO
12/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA, SECRETÁRIOS E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS. 2023 EDITAL
11/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/09/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
01/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
31/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
31/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
27/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
26/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
24/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/07/2023 DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023. 2023 DECRETO
21/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
20/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
14/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/07/2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 DECRETO
13/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
12/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
11/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
10/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
05/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
04/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
04/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
03/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
01/07/2023 Declara Situação de Emergência 2023 DECRETO
20/06/2023 Faculta os dias 23 e 29 de junho de 2023 2023 DECRETO
06/06/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2024" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2023 DECRETO
19/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José dos Ramos-PB. 2023 EDITAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 Altera o quadro dos cargos o comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no anexo único da Lei nº 175/2005 e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
29/03/2023 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
29/03/2023 Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima. 2023 LEI MUNICIPAL
29/03/2023 Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim. 2023 LEI MUNICIPAL
08/03/2023 RESULTADO DO EDITAL Nº 01/SEADM/SEINFRA PARA SELEÇÃO DE BARRAQUEIROS DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ 2023 MARÇO 2023 RESULTADO
01/03/2023 Ofício nº43/3º 2023 OFICIO
01/03/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - QUE REGULAMENTA AS INSCRIÇÕES PARA BARRAQUEIROS TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ 2023 MARÇO 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01_2023_SEADM_SEINFRA
28/02/2023 REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA BARRAQUEIROS TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ 2023. 2023 EDITAL
27/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/02/2023 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
17/02/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 DECRETO
01/02/2023 ponto facultativo no dia 03/02/2023 2023 DECRETO
31/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/01/2023 2023 ATA DO CONSELHO DO FUNDEB
31/12/2022 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2022 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2022 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/12/2022 Declara recesso de final de ano nas repartições públicas do dia 26 de dezembro de 2022 ao dia 06 de janeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
07/12/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
30/11/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/11/2022 ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
23/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA - 2022 / 2025 NOVEMBRO 2022 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
26/10/2022 FIXA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2022 LEI MUNICIPAL
26/10/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 Designa junta médica para proceder a avaliação médica de servidores públicos municipais e adota outras providências. 2022 DECRETO
28/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2022 Dispõe sobre a criação no Município de São José dos Ramos/PB do Prêmio Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias N° 2.979. de 12 de novembro de 2019, N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/09/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/07/2022 Estabelece que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, passam a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União ao município de São José dos Ramos. 2022 LEI MUNICIPAL
25/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
18/06/2022 ALTERA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0345/2017, QUE CRIA OS CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16, 23 e 24 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
31/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de São José dos Ramos/PB e altera o art. 24 da Lei nº 213/2007 que foi alterada pela Lei n° 246/2010 dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
27/04/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSPE DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/04/2022 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12/04/2022 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (Aquisição de veículos pra educação básica e construção de creches no município). 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2022 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (Perfuração de poços). 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS. 2022 DECRETO
31/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
10/12/2021 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/12/2021 2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL 01_2021_CANDEERO DE CULTURA
30/11/2021 DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL "CANDEERO DE CULTURA" E INICIA A FASE DE INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS 2021 RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO EDITAL _CANDEERO DE CULTURA_
26/11/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/11/2021 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL "CANDEERO DE CULTURA" 2021 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CANDEERO DE CULTURA
18/11/2021 RETIFICA A TABELA DE HABILIDADES E VALORES DAS PREMIAÇÕES DO EDITAL "CANDEERO DE CULTURA" 2021 RETIFICAÇÃO DA TABELA DE HABILIDADES E PREMIAÇÕES DO EDITAL _CANDEERO DE CULTURA_
12/11/2021 Publicação do Edital "CANDEERO DE CULTURA" que traz benefícios que se destinam a profissionais da cultura que tiveram atividades prejudicadas em razão da pandemia de Covid-19. 2021 EDITAL
01/11/2021 Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com a lei municipal 402/2021. 2021 DECRETO
01/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2021 Dispõe sobre a regulamentação para a realização do programa "PREFEITURA ITINERANTE" no Município de São José dos Ramos-PB, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
27/10/2021 Institui a semana municipal da "Agricultura Familiar" fomento a agricultura familiar e ações de combate e erradicação da pobreza no campo do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
27/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2021 INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
24/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (Recursos Emergenciais da Cultura – Lei Aldir Blanc) 2021 LEI MUNICIPAL
24/09/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São José dos Ramos/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (LEI N°279/2013) e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
24/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de Veículo para Secretaria de Saúde). 2021 LEI MUNICIPAL
24/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (Manutenção do Programa Transporte Cidadão PJ) 2021 LEI MUNICIPAL
24/09/2021 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (NOVAS FONTES DO FUNDEB) 2021 LEI MUNICIPAL
31/08/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/08/2021 Cria cargo de Bioquímico, Técnico de laboratório/Centro de Saúde e Supervisor Educacional de provimento efetivo do quadro de servidores do município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2022" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/08/2021 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2021 Torna-se obrigatório o uso de faixas de identificação nos veículos, máquinas e tratores da frota municipal deste Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
11/05/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de São José dos Ramos - PB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEI MUNICIPAL
11/05/2021 DEFINE O TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PARAÍBA, CONFORME DISPOSTO NOS §3° E $5°, E ART. 87 DO ADCT (ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC. 37, DE 12/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/05/2021 Dá o nome de Maria do Socorro Alves da Silva (SOCORRO MENA) a ACADEMIA DE SAÚDE situada na Av. Geraldo Pedro, as margens da PB 054 neste Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
05/05/2021 Altera o artigo 2º da Lei Municipal 014/1997 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
05/05/2021 Autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente transporte para a população, denominado "Transporte Cidadão", e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
05/05/2021 Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
05/05/2021 Plano de Ação SIAFIC 2021 PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
03/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/12/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
14/10/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
11/09/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
31/07/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
17/07/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
06/07/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
15/06/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
10/06/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
03/06/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
25/05/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
05/05/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
04/05/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
28/04/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
20/04/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
06/04/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
01/04/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
25/03/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
24/03/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
24/03/2020 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0345/2017, QUE CRIA OS CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
18/03/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
18/03/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
18/03/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
27/02/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
19/02/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
06/02/2020 CONCEDE REAJUSTE DE 13% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI. 2020 LEI MUNICIPAL
05/02/2020 DECRETO MUNICIPAL 2020 DECRETO
01/01/2020 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/12/2019 DECRETO MUNICIPAL 2019 DECRETO
29/11/2019 ALTERA AS LEI Nº 126/2002 E 345/2017 PARA REGULAMENTAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/10/2019 DECRETO MUNICIPAL 2019 DECRETO
24/09/2019 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
22/06/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/05/2019 DETERMINA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE FAÇA A AVERIGUAÇÃO DOS VEÍCULOS Á CADA TROCA DE PLANTÃO, FICANDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA OS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO, SENDO COMPROVADAMENTE QUE FORAM CAUSADOS POR SUA IRRESPONSABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 DECRETO MUNICIPAL 2019 DECRETO
29/03/2019 DECRETO MUNICIPAL 2019 DECRETO
11/03/2019 CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI. 2019 LEI MUNICIPAL
07/05/2018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, NO MÊS DE ANIVERSÁRIO, SEM A NECESSIDADE DO REQUERIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
07/05/2018 ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 18 DA LEI Nº 25/2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
27/03/2018 CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI. 2018 LEI MUNICIPAL
10/03/2018 ALTERA A TABELA REFERENTE AO ANEXO lll DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, NO TOCANTE AO CARGO DE ARQUIVISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/11/2017 ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
23/10/2017 QUADRIENAL 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/05/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/03/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 125/2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E SUPRIME O ART. 110 DA MESMA NORMA LEGAL. 2017 LEI MUNICIPAL
17/02/2017 CONCEDE REAJUSTE DE 7,64% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI. 2017 LEI MUNICIPAL
17/02/2017 ACRESCENTA O INCISO Vlll AO ART. 18 E INTRODUZ O ART. 70-A A LEI 126/02 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
17/02/2017 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, O PRAZO DE LICENÇA-MARTENIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
21/10/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/10/2016 DECRETO MUNICIPAL 2016 DECRETO
01/06/2016 DECRETO MUNICIPAL 2016 DECRETO
27/05/2016 DECRETO MUNICIPAL 2016 DECRETO
10/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/04/2016 DECRETO MUNICIPAL 2016 DECRETO
01/04/2016 DECRETO MUNICIPAL 2016 DECRETO
22/02/2016 DECRETO MUNICIPAL 2016 DECRETO
08/01/2016 DECRETO MUNICIPAL 2016 DECRETO
01/12/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 126/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
01/12/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº126/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
06/11/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
06/11/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
19/10/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/10/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
14/10/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
14/10/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
01/10/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
01/07/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
10/06/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
03/06/2015 CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESSA LEI. 2015 LEI MUNICIPAL
01/06/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
25/05/2015 MODIFICA OS ANTIGOS 19 E 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 112/01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
10/05/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
04/05/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
28/04/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
27/04/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/04/2015 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/04/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
01/04/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
01/04/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
27/03/2015 CONCEDE REAJUSTE DE 8% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESSA LEI. 2015 LEI MUNICIPAL
02/03/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
02/02/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
02/01/2015 DECRETO MUNICIPAL 2015 DECRETO
13/12/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
13/12/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
28/11/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
28/11/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
19/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
13/11/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
13/11/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
03/11/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
12/10/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/10/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
30/09/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/09/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/08/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/07/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/06/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/05/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
23/04/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/04/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
01/04/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
31/03/2014 CONCEDE REAJUSTE DE 8,5% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESSA LEI. 2014 LEI MUNICIPAL
05/03/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
17/02/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
17/02/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
11/02/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
11/02/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
03/02/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
21/01/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
21/01/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
02/01/2014 DECRETO MUNICIPAL 2014 DECRETO
10/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/12/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
02/12/2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS O PRÊMIO PMAQ/AB, PREVISTO NA PORTARIA N.º 1.654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB). DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
02/12/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
27/11/2013 CONCEDE REAJUSTE DE 8% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESSA LEI. 2013 LEI MUNICIPAL
14/11/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
18/10/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/10/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
30/09/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
02/09/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
09/08/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/08/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/08/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/07/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/07/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/07/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
28/06/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
10/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
03/06/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/06/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
15/05/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
09/05/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
02/05/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
17/04/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
15/04/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/04/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
01/03/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
04/01/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
04/01/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
02/01/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
02/01/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
02/01/2013 DECRETO MUNICIPAL 2013 DECRETO
07/11/2012 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, COORDENADORES DE GESTÃO, VINCULADOS AO INCENTIVO DE REPASSE FEDERAL DO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
23/02/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 213/2007 DE 14 DE FEVEREIRO 2007, PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO - (PCCR) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, CONFORME A LEI FEDERAL Nº11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
30/12/2009 DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. 2009 LEI MUNICIPAL
23/09/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
16/09/2009 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE CARGOS, FUNÇÕES E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE GRATIFICAÇÕES, AGRUPANDO-SE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
28/12/2007 CONCEDE ABONO ESPECIAL AO GRUPO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
14/11/2007 INSTITUI O PLANO DE CARGO CARREIRA E RENUMERAÇÃO - (PCCR) PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESSA LEI. 2007 LEI MUNICIPAL
28/12/2006 CONCEDE ABONO ESPECIAL PARA O GRUPO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
14/10/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
05/05/2005 CRIA A GIAD - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á ATIVIDADE DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
05/05/2005 INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
27/01/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS, AGRUPANDO-SE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
12/09/2002 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIA NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
03/07/2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34, INCISO II ALÍNEAS B) E C) E 5º, ALÍNEA B), DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
26/06/2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS 30 CAPUT E 5º , 33, l E 67, l DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
26/06/2002 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 6º , DA LEI MUNICIPAL Nº 066/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
12/04/2002 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 21/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
18/01/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEI MUNICIPAL
05/12/2001 CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. 2001 LEI MUNICIPAL
01/11/2001 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIODO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2001 LEI MUNICIPAL
14/02/2001 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
18/08/1997 DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
18/08/1997 INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
15/08/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
22/07/1997 ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
07/07/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
07/07/1997 Dispõe sobre o sistema de diarias e da outras povidências 1997 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
10/01/1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 10/12/2023 às 03:27:40