Secretaria de Infraestrutura


A Secretaria de Infraestrutura contribui para o desenvolvimento do município, executando, diretamente ou por intermédio de outros entes públicos ou privados, obras e serviços de infraestrutura, pavimentação, construção civil, iluminação pública, drenagem, banco de projetos, patrimônio imóvel, limpeza urbana e rural.


Principais atribuições:
  1. Realiza estudo técnico e de viabilidade das demandas para serviços ou infraestrutura do Município;
  2. Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura;
  3. Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial urbano e rural do Município e aplicar multas;
  4. Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e rural;
  5. Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
  6. Coordenar e prestar apoio técnico-administrativo aos órgãos colegiados afins a área de atuação da Secretaria;
  7. Executar e avaliar planos, programas e projetos de melhoria e expansão do bem estar da população do Município.

 Como nos localizar:                                                                                                                                                                                                                               Secretário: Josinaldo Pedro da Silva

E-mail: prefeitura@.saojosedosramos.pb.gov.br

Telefone: (83) 98869-5986

Endereço: Praça Noé Rodrigues Lima – s/n

Horário de Funcionamento: das 08h00 às 13h00 horas