"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 68/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 179. DE 29 DE AGOS [...]
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº052/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Medalha de Honra ao Mérito "Manoel Xudú" no âmbito do Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 483, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre a base de cálculo do rateio dos créditos decorrentes de precatórios do FUNDEF, e dá outras [...]
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
