| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 00009 | PUBLICAÇÃO: 02/02/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E PALESTRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PB | 16/02/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00008 | PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00007 | PUBLICAÇÃO: 25/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORASMÁQUINAS DE TRATOR PARA CORTES DE TERRAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS | 07/02/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00006 | PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E PALESTRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PB | 31/01/2023
REVOGADA | |
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PREGÃO 00005 | PUBLICAÇÃO: 17/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/01/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00004 | PUBLICAÇÃO: 14/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA | 27/01/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00003 | PUBLICAÇÃO: 12/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, EQUIPAMENTOS E EPIS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB | 26/01/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00002 | PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE MATERIAL ODONTOLOGICO (INSUMOS) PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 18/01/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 00001 | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS) PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | 16/01/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 49 | PUBLICAÇÃO: 18/08/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB. | 01/09/2022
ABERTA | |
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PREGÃO 48 | PUBLICAÇÃO: 16/08/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABCFARMA. | 30/08/2022
ABERTA | |
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PREGÃO 47 | PUBLICAÇÃO: 16/08/2022 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. | 30/08/2022
ABERTA | |
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PREGÃO 46 | PUBLICAÇÃO: 09/08/2022 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. | 25/08/2022
ABERTA | |
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PREGÃO 45 | PUBLICAÇÃO: 09/08/2022 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB. | 25/08/2022
ABERTA | |
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PREGÃO 44 | PUBLICAÇÃO: 03/08/2022 / TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA A DIESEL COM CAPACIDADE MINÍMA PARA 3.500 KG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. | 16/08/2022
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2023 | ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE | PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 03/01/2023 | 03/01/2024 |  |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2023 | JOSIMAGNO BEZERRA CAVALCANTE | MEMBRO | 03/01/2023 | 03/01/2024 | |
| COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2023 | IVANILDO MELCHIADES BENTO | MEMBRO | 03/01/2023 | 03/01/2024 | |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
