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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

Opções para exportação

DECRETO: 128/2023

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2023

DECRETO: 127/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/02/2023

DECRETO: 126/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

17/02/2023

DECRETO: 125/2023

ponto facultativo no dia 03/02/2023

01/02/2023

DECRETO: 123/2022

Declara recesso de final de ano nas repartições públicas do dia 26 de dezembro de 2022 ao dia 06 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

22/12/2022

DECRETO: 114/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

07/12/2022

DECRETO: 94A/2022

Designa junta médica para proceder a avaliação médica de servidores públicos municipais e adota outras providências.

21/10/2022

DECRETO: 71/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16, 23 e 24 DE JUNHO DE 2022.

14/06/2022

DECRETO: 67/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2022

DECRETO: 66/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSPE DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2022

DECRETO: 65/2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2022

DECRETO: 64/2022

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022

DECRETO: 58/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS.

17/02/2022