“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 68/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 179. DE 29 DE AGOSTO DE 2005.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº052/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autorizar a cessão da servidora

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMDEC

Relotação/remoção, Agente: Ednara Maria de Paiva, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE LICENCA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ALDAIR GOMES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. ”

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Iranildo Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Jackeline Alves de Moraes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE OUTORGAÇÃO DE PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Nomeação, Agente: Ângela Anizio da Silva, Cargo: Controlador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Izabelda Silva Arújo, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Larissa Hellen Morais de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: José Romildo Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor, Secretaria: Departamento de Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Josimar Oliveira de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Severino Lourenço da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Damiana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação