DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera o quadro dos cargos o comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no anexo único da Lei nº 175/2005 e dá outras providências.”

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima.

Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação no Município de São José dos Ramos/PB do Prêmio Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias N° 2.979. de 12 de novembro de 2019, N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, passam a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União ao município de São José dos Ramos.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de São José dos Ramos/PB e altera o art. 24 da Lei nº 213/2007 que foi alterada pela Lei n° 246/2010 dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (Aquisição de veículos pra educação básica e construção de creches no município).

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (Perfuração de poços).

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização do programa "PREFEITURA ITINERANTE" no Município de São José dos Ramos-PB, e dá outras providências.

Institui a semana municipal da "Agricultura Familiar" fomento a agricultura familiar e ações de combate e erradicação da pobreza no campo do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências.