Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 162 registros

LEI MUNICIPAL: 453/2024 10/05/2024

10/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS 5, 6 E 7, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE COREIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 452/2024 10/05/2024

10/05/2024

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2025" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 451/2024 15/04/2024

15/04/2024

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

LEI MUNICIPAL: 450/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, PARA O MANDATO DE 2025/2028

LEI MUNICIPAL: 449/2024 11/04/2024

11/04/2024

ALTERA A LEI N° 445 DE 06 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ACRESCENTANDO OS CARGOS DE GARI E COVEIRO, ASSIM COMO , DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 448/2024 11/04/2024

11/04/2024

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 447/2024 11/04/2024

11/04/2024

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 446/2024 22/03/2024

22/03/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 445/2024 06/03/2024

06/03/2024

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José dos Ramos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 444/2024 29/02/2024

29/02/2024

Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de São José dos Ramos, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, destacando aumento adicional em relação à Portaria nº 61/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 443/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 442/2024 29/02/2024

29/02/2024

Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário-mínimo nacional conforme o Decreto Presidencial nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 002/2023 28/09/2023

28/09/2023

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 440/2023 20/09/2023

20/09/2023

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 439/2023 19/09/2023

19/09/2023

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA (COGIVA).

LEI MUNICIPAL: 438/2023 18/09/2023

18/09/2023

INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

LEI MUNICIPAL: 437/2023 18/09/2023

18/09/2023

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 436/2023 14/09/2023

14/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 435/2023 24/08/2023

24/08/2023

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 30/06/2023

30/06/2023

DISPÓE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 434/2023 06/06/2023

06/06/2023

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 433/2023 06/06/2023

06/06/2023

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2024" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 432/2023 08/05/2023

08/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 431/2023 08/05/2023

08/05/2023

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 430/2023 29/03/2023

29/03/2023

Altera o quadro dos cargos o comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no anexo único da Lei nº 175/2005 e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 429/2023 29/03/2023

29/03/2023

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 428/2023 29/03/2023

29/03/2023

Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima.

LEI MUNICIPAL: 427/2023 29/03/2023

29/03/2023

Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim.

LEI MUNICIPAL: 426/2023 27/02/2023

27/02/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 425/2022 30/11/2022

30/11/2022

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito