Inscrição estará aberta até dia 23 de maio, na sede da Secretaria de Agricultura.
Os agricultores e entidades de São José dos Ramos já podem se inscrever no Programa Alimenta Brasil (PAB), antigo Programa de Aquisição de Alimentos, uma iniciativa do Governo Federal, que tem como objetivo garantir o acesso a uma alimentação saudável e adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social. As inscrições para o Programa estão abertas e vão até o dia 23 de maio do ano corrente.
Criado em 2020, o Programa Alimenta Brasil é gerido pelo Ministério da Cidadania e sua principal ação é a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, o programa inclui ações para incentivar a agricultura familiar, aumentando a oferta de alimentos locais e melhorando a renda dos agricultores.
Os produtores Sanjoseenses interessados em se inscrever no Programa Alimenta Brasil devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Av. Pio Gonçalves Chaves S/N, na Sede do Município. É necessário apresentar os documentos necessários:
Para pessoa física, é preciso levar Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência e certificado de produtor orgânico (se houver).
Já para pessoa Jurídica é preciso levar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovante de endereço da entidade, Carteira de Identidade do responsável legal, comprovante de endereço do responsável legal, CPF do responsável legal, Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Declaração de Responsabilidade, relação dos beneficiários, e certificado ou registro em Conselho ou órgão competente (CMAS, CEBAS, INEP).
É importante destacar que o Programa Alimenta Brasil tem o objetivo de aumentar a oferta de alimentos saudáveis e locais, beneficiando tanto as famílias em situação de vulnerabilidade quanto os agricultores. Além disso, a iniciativa tem o potencial de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com a participação dos agricultores, o Programa poderá alcançar ainda mais famílias e contribuir para a luta contra a fome e a desnutrição no município.
