Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 481/2025
26/08/2025
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO EVENTO, AMIGOS DA TRILHA, NA ROTA CULTURAL E CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
