Prefeitura de São José dos Ramos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:06:48

DECRETO: 0010/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0009/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0008/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0007/2024 08/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 445/2024 06/03/2024 · Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José dos Ramos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0006/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 444/2024 29/02/2024 · Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de São José dos Ramos, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, destacando aumento adicional em relação à Portaria nº 61/2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 443/2024 29/02/2024 · Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2024 29/02/2024 · Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário-mínimo nacional conforme o Decreto Presidencial nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0005/2024 28/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0004/2024 27/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2024 08/02/2024 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0003/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0304/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0303/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0302/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0301/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0300/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0299/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0298/2023 28/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0297/2023 28/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0296/2023 28/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0295/2023 28/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0294/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0293/2023 26/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0292/2023 26/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0291/2023 22/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0290/2023 22/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0289/2023 22/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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