Prefeitura de São José dos Ramos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:06:48

Portaria: 095/2020 07/05/2020 · Nomeação, Agente: Deyse de Fatima Silva Nascimento, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 094/2020 07/05/2020 · Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2020 07/05/2020 · Nomeação, Agente: Marivaldo Vasconcelos dos Santos, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 0212020/2020 05/05/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0202020/2020 04/05/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0192020/2020 28/04/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0182020/2020 20/04/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 17A2020/2020 06/04/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0152020/2020 01/04/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0132020/2020 26/03/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0122020/2020 25/03/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 381/2020 24/03/2020 · ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0345/2017, QUE CRIA OS CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0102020/2020 24/03/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 08A2020/2020 18/03/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0092020/2020 18/03/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0082020/2020 18/03/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0072020/2020 27/02/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0052020/2020 19/02/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 379/2020 06/02/2020 · CONCEDE REAJUSTE DE 13% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI.Acessar DECRETO: 0042020/2020 05/02/2020 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0182019/2019 02/12/2019 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 376/2019 29/11/2019 · ALTERA AS LEI Nº 126/2002 E 345/2017 PARA REGULAMENTAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0172019/2019 18/10/2019 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0262014/2014 24/09/2019 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 371/2019 13/05/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL TODO DIA 02 DE FEVEREIRO EM MEMÓRIA AO EX-PREFEITO ANTÔNIO CAXIAS DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 370/2019 13/05/2019 · DETERMINA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE FAÇA A AVERIGUAÇÃO DOS VEÍCULOS Á CADA TROCA DE PLANTÃO, FICANDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA OS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO, SENDO COMPROVADAMENTE QUE FORAM CAUSADOS POR SUA IRRESPONSABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0162019/2019 29/03/2019 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0152019/2019 29/03/2019 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 369/2019 11/03/2019 · CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI.Acessar LEI MUNICIPAL: 355/2018 07/05/2018 · ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, NO MÊS DE ANIVERSÁRIO, SEM A NECESSIDADE DO REQUERIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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