Prefeitura de São José dos Ramos

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:06:48

LEI MUNICIPAL: 354/2018 07/05/2018 · ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ARTIGO 18 DA LEI Nº 25/2017, QUE ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 353/2018 27/03/2018 · CONCEDE REAJUSTE DE 6,81% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI.Acessar LEI MUNICIPAL: 351/2018 10/03/2018 · ALTERA A TABELA REFERENTE AO ANEXO lll DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, NO TOCANTE AO CARGO DE ARQUIVISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/2017 09/11/2017 · ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 335/2017 10/03/2017 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 125/2002 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E SUPRIME O ART. 110 DA MESMA NORMA LEGAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2017 17/02/2017 · CONCEDE REAJUSTE DE 7,64% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI.Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2017 17/02/2017 · ACRESCENTA O INCISO Vlll AO ART. 18 E INTRODUZ O ART. 70-A A LEI 126/02 DE 12 DE ABRIL DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2017 17/02/2017 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, O PRAZO DE LICENÇA-MARTENIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0102016/2016 03/10/2016 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0072016/2016 01/06/2016 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0062016/2016 27/05/2016 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0052016/2016 20/04/2016 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 05A2016/2016 01/04/2016 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0022016/2016 22/02/2016 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0012016/2016 08/01/2016 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 318/2015 01/12/2015 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 126/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 317/2015 01/12/2015 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº126/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0662015/2015 30/11/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 066112015/2015 06/11/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0642015/2015 06/11/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0602015/2015 14/10/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0592015/2015 14/10/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0582015/2015 14/10/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0672015/2015 01/10/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0532015/2015 01/07/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar DECRETO: 0512015/2015 10/06/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 322/2015 03/06/2015 · CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESSA LEI.Acessar DECRETO: 0522015/2015 01/06/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 311/2015 25/05/2015 · MODIFICA OS ANTIGOS 19 E 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 112/01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0502015/2015 10/05/2015 · DECRETO MUNICIPALAcessar

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