DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO E INCLUSÃO DO EVENTO, AMIGOS DA TRILHA, NA ROTA CULTURAL E CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMMOS/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVOS ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, REFERENTE AO CICLO DE 2024, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMETO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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