Prefeitura de São José dos Ramos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:06:48

LEI MUNICIPAL: 477/2025 30/06/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 06 DE MARÇO DE 2024, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS, COMISSIONADO E EFETIVO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0045/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 476/2025 29/05/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0044/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0043/2025 28/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0042/2025 27/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 475/2025 26/05/2025 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 474/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRÊMIO "PROFESSOR DE EXCELÊNCIA" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0041/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0040/2025 23/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0039/2025 22/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0038/2025 21/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0037/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0036/2025 19/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0035/2025 16/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0034/2025 15/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0033/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0032/2025 13/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0031/2025 12/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0030/2025 09/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0029/2025 08/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0028/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0027/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0026/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0025/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0024/2025 06/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 473/2025 05/05/2025 · ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº466/2025 EM SEU ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0023/2025 05/05/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 472/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE O NOME DO ANEXO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E MÉDIO ANÍSIO PEREIRA BORGES, QUE SERÁ CHAMADO DE ANEXO SEVERINO VICENTE DE ARRUDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON