Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 995 registros

LEI MUNICIPAL: 391/2021 05/05/2021

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 014/1997 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 390/2021 05/05/2021

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente transporte para a população, denominado "Transporte Cidadão", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 389/2021 05/05/2021

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria: 130/2021 18/03/2021

Nomeação, Agente: Iranildo Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 033/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Jackeline Alves de Moraes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 032/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE OUTORGAÇÃO DE PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Portaria: 031/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ângela Anizio da Silva, Cargo: Controlador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 026/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Izabelda Silva Arújo, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 025/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Larissa Hellen Morais de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 024/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: José Romildo Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor, Secretaria: Departamento de Cultura

Portaria: 023/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 022/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Josimar Oliveira de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Severino Lourenço da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Damiana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Luciana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Alves Araujo, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano Roberto do Nascimento, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 014/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Rivaldo do Monte Araújo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 028/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Elangine Pereira de Albuquerque, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mirian Pessoa da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Wemenson Alves Melo, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desnvolvimento Humano

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Hércules da Silva Feitosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Departamento de Comunicação

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Elielson Brito de Freitas, Cargo: Diretor, Secretaria: Departamento de Comunicação

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Damião Gonçalves de Amorim Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Kymayr Maciel Quintino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jorlandio Pedro da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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