Prefeitura de São José dos Ramos

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:06:48

DECRETO: 80/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 79/2023 04/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 89 A/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 78/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 132/2023 01/07/2023 · Declara Situação de EmergênciaAcessar Portaria: 88/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMDECAcessar LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 30/06/2023 · DISPÓE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2023 26/06/2023 · Relotação/remoção, Agente: Ednara Maria de Paiva, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 131/2023 20/06/2023 · Faculta os dias 23 e 29 de junho de 2023Acessar LEI MUNICIPAL: 434/2023 06/06/2023 · AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 433/2023 06/06/2023 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2024" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 130/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISAcessar Portaria: 76 A/2023 29/05/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 432/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 431/2023 08/05/2023 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 009/2023 08/05/2023 · DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 008/2023 03/05/2023 · CONCEDE LICENCA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ALDAIR GOMES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 430/2023 29/03/2023 · Altera o quadro dos cargos o comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no anexo único da Lei nº 175/2005 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/2023 29/03/2023 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 428/2023 29/03/2023 · Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima.Acessar LEI MUNICIPAL: 427/2023 29/03/2023 · Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim.Acessar Portaria: 007/2023 08/03/2023 · DISPOE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 426/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 128/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 127/2023 17/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 126/2023 17/02/2023 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar DECRETO: 125/2023 01/02/2023 · ponto facultativo no dia 03/02/2023Acessar Portaria: 52/2023 09/01/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEBAcessar Portaria: 51/2023 03/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.Acessar DECRETO: 123/2022 22/12/2022 · Declara recesso de final de ano nas repartições públicas do dia 26 de dezembro de 2022 ao dia 06 de janeiro de 2023 e dá outras providências.Acessar

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