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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1133 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:06:48
DECRETO: 114/2022 07/12/2022 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 425/2022 30/11/2022 · Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 424/2022 30/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/2022 30/11/2022 · ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/2022 26/10/2022 · FIXA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELARAcessar LEI MUNICIPAL: 421/2022 26/10/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 94A/2022 21/10/2022 · Designa junta médica para proceder a avaliação médica de servidores públicos municipais e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 420/2022 23/09/2022 · Dispõe sobre a criação no Município de São José dos Ramos/PB do Prêmio Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias N° 2.979. de 12 de novembro de 2019, N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde e, dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/2022 23/09/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 418/2022 28/07/2022 · Estabelece que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, passam a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União ao município de São José dos Ramos.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/2022 01/07/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 416/2022 01/07/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 415/2022 01/07/2022 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 384/2020 18/06/2022 · ALTERA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0345/2017, QUE CRIA OS CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 71/2022 14/06/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16, 23 e 24 DE JUNHO DE 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 414/2022 27/05/2022 · Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de São José dos Ramos/PB e altera o art. 24 da Lei nº 213/2007 que foi alterada pela Lei n° 246/2010 dá outras providências.Acessar DECRETO: 67/2022 27/04/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 66/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO TEMPORÁRIO, PRECÁRIO E REMUNERADO, DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍODO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSPE DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 65/2022 19/04/2022 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 413/2022 12/04/2022 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (Aquisição de veículos pra educação básica e construção de creches no município).Acessar DECRETO: 64/2022 11/04/2022 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/2022 17/03/2022 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências (Perfuração de poços).Acessar LEI MUNICIPAL: 411/2022 17/03/2022 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2022 17/03/2022 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 58/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. ”Acessar LEI MUNICIPAL: 409/2021 10/12/2021 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/2021 10/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/2021 10/12/2021 · ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/2021 10/12/2021 · Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de SÃO JOSÉ DOS RAMOS para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.Acessar

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