Prefeitura de São José dos Ramos

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LEI MUNICIPAL: 147/2004 09/03/2004 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (sessenta mil reais), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS NAS LOCALIDADES DE PATÚ, LAGOA DE PEDRA, GENIPAPO, ESCUTA E IPUEIRA, NESTE MUNICÍPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 144/2003 30/12/2003 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 001/2003 26/12/2003 · ATUALIZA MONETARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2004, MEDIANTE ÍNDICE OFICIAL DE INDEXAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA NACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 136/2002 12/09/2002 · DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIA NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 135/2002 03/07/2002 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34, INCISO II ALÍNEAS B) E C) E 5º, ALÍNEA B), DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 134/2002 26/06/2002 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS 30 CAPUT E 5º , 33, l E 67, l DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 133/2002 26/06/2002 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 6º , DA LEI MUNICIPAL Nº 066/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 126/2002 12/04/2002 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 121/2002 18/01/2002 · ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 21/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 119/2002 18/01/2002 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 113/2001 05/12/2001 · CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 110/2001 01/11/2001 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIODO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 096/2001 14/02/2001 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 23/1997 18/08/1997 · INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 024/1997 18/08/1997 · DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 22/1997 15/08/1997 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 019/1997 22/07/1997 · ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 002/1997 10/07/1997 · LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOSAcessar LEI MUNICIPAL: 119/1997 07/07/1997 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 016/1997 07/07/1997 · Dispõe sobre o sistema de diarias e da outras povidênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 003/1997 10/01/1997 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0037/2026 24/04/0206 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0217/2024 20/12/0024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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